08/02/2024 - 17:08
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 8, a renúncia da Winity à licença na faixa de 700 megahertz (MHz), adquirida no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. O relator da matéria, conselheiro Vicente de Aquino Neto, disse que apesar dos prováveis prejuízos, a decisão da Anatel reforça a segurança jurídica para o setor.
Agora, a Agência terá de avaliar quais os caminhos para a exploração da faixa. O relator disse que, primeiramente, caberá avaliar a realização de um novo leilão. “Consideramos também viabilizar a mesma faixa para a oferta de serviços por meio de autorização de uso em caráter secundário”, indicou Aquino Neto.
A Winity anunciou a renúncia no final de dezembro do ano passado. Segundo a empresa, decisões da Anatel sobre acordos comerciais de compartilhamento da infraestrutura, que eram parte do modelo de negócios pretendidos, inviabilizaram as operações. A frequência de 700 MHz foi arrematada pela Winity por R$ 1,4 bilhão.
Uma das previsões era de que a empresa cobriria 55 mil quilômetros de rodovias e 625 localidades remotas que não contam com rede de celular.
O superintendente da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), Gustavo Borges, afirmou nesta segunda-feira, 5, que as metas não foram cumpridas e que não há uma segunda empresa que possa assumir essa responsabilidade. “De fato teremos que fazer um novo leilão para essa faixa”, disse.
Em reunião na segunda-feira, 5, os membros do Conselho Consultivo da Anatel aprovaram carta encaminhada ao Conselho Diretor em que pedem sensibilidade sobre os impactos da renúncia.
Para eles, a decisão da Winity poderá resultar em atraso de até dois anos para as metas previstas no contrato, com necessidade de um novo leilão.
