26/02/2024 - 15:11
A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, colocou no banco dos réus dois alvos da Operação Trapiche – investigação sobre brasileiros que teriam sido recrutados pelo grupo Hezbollah. Mohamad Khir Abdulmajid, conhecido como “Habibi”, e Lucas Passos Lima agora respondem a ação penal por crimes previstos na Lei de Antiterrorismo. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa dos acusados.
A avaliação da juíza é que a denúncia do Ministério Público Federal contra os dois acusados preenche os requisitos elencados no Código de Processo Penal, “vez que as imputações abrangem fatos aparentemente criminosos” e são lastreadas “em elementos informativos idôneos”.
Para Raquel Lima, há justa causa para a abertura de um processo criminal contra os denunciados.
Lucas Passos Lima, autônomo, está custodiado no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, na Grande São Paulo, desde que foi preso, em novembro do ano passado, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, quando desembarcava de um voo do Líbano. A audiência de instrução do processo referente a Lucas foi marcada para o dia 28 de março.
“Habibi” – sírio naturalizado brasileiro, dono de tabacarias em Belo Horizonte – é considerado foragido. Ele teria saído do País em outubro de 2023, com destino a Beirute, sem notícia de retorno ao Brasil. Seu nome foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol.
Na mesma decisão em que recebeu a denúncia contra “Habibi” e Lucas, a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima autorizou o compartilhamento de informações colhidas ao longo da investigação contra os dois com uma apuração paralela sobre supostos crimes de contrabando, falsidade ideológica e financiamento ao terrorismo.
A magistrada deu aval, com apoio da Procuradoria, para o desmembramento do caso em novos inquéritos. A Polícia Federal poderá abrir novas ramificações da investigação para seguir apurando suspeitas que recaem sobre outros identificados na Operação Trapiche.
A juíza destacou que, com a prisão de Lucas, foi necessário o encerramento das investigações quanto a ele, com o oferecimento de denúncia de “maneira célere”. De outro lado, Raquel ponderou que foram identificados outros brasileiros alvos de recrutamento pelo Hezbollah – Michael Messias, Francísio de Souza Batista e Gabriel Paulo Alves.
“O perfil dos recrutados levantou suspeitas pela ausência de vínculos com o país ou condições financeiras para empreender tais viagens ao exterior (alguns por mais de uma vez ou três vezes em menos de 12 meses) e por possuírem antecedentes criminais. Francísio e Gabriel viajaram apenas uma vez cada a Beirute, no Líbano, ao passo que Lucas e Michael voltaram ao mesmo destino no decorrer do ano de 2023”, anotou a magistrada.
Segundo a decisão, Lucas se “encontrava no estágio mais avançado do recrutamento”. O despacho ressalta que, até agora, “não foram encontrados elementos suficientes quanto ao envolvimento dos demais” citados.
No entanto, a juíza ressaltou que há diligências já determinadas no bojo do inquérito que ainda não foram finalizadas, como a expedição de ofícios para as companhias aéreas e agências de turismo responsáveis pela venda de passagens aos investigados.
A PF quer saber quem comprou os bilhetes e qual a forma de pagamento.
Para Raquel Vasconcelos Alves de Lima, os dados já apurados apontam para a possibilidade de novas diligências para angariar mais provas sobre o “envolvimento dos próprios recrutados e de outras pessoas citadas na reserva das passagens e nas informações policiais”.
A magistrada observa, ainda, como Lucas teria mantido conversas com um outro investigado, “contando com seu conhecimento em informática, para confecção de site ou aplicativo, havendo a possibilidade de participação também desse em atos preparatórios ao terrorismo”.
Defesas
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de Mohamad Khir Abdulmajid, o “Habibi”, e Lucas Passos Lima. O espaço está aberto para as manifestações.
