28/02/2024 - 16:16
Seis entidades relacionadas ao mercado de capitais divulgaram nota em apoio ao fortalecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e valorização de seus servidores, que estão em operação padrão. As signatárias defendem o direcionamento, para a autarquia reguladora do mercado de capitais e outras instituições públicas, de fatia maior das taxas de fiscalização que coletam.
A nota é assinada pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord); Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil (Apimec Brasil); e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
As entidades “demonstram preocupação crescente com as condições de infraestrutura e evasão de talentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em outros órgãos supervisores do Sistema Financeiro Nacional (SFN), incluindo o Banco Central do Brasil (BCB), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep)”.
Conforme a nota, “uma solução pragmática seria a de permitir que uma parcela maior das taxas de fiscalização desses mercados, suficiente para a adequação à nova realidade, fosse revertida para essas instituições públicas”. A medida, diz o texto, viabilizaria renovação tecnológica, treinamento e preparação de equipes e continuidade de projetos e o desenvolvimento dos mercados supervisionados.
“Reconhecemos a urgência da situação e endereçamos este apoio público em busca de fortalecimento da CVM e da valorização de seus servidores e colaboradores”, acrescentou a nota.
