19/03/2024 - 12:59
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai se reunir nesta terça-feira, 19, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar o calendário de envio de projetos relacionados à regulamentação da reforma tributária ao Congresso. “Liguei para Haddad e marcamos uma conversa para hoje para acertar um calendário de envio. A luta não pode ter sido em vão”, afirmou, durante o seminário ‘Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil’, realizado pelo Esfera Brasil e MBCBrasil em Brasília. “Hoje saberei, se Haddad confirmar horário, a programação para regulamentação da reforma tributária.”
De acordo com Lira, há uma organização para que ocorra votação de projetos de lei com urgência hoje, amanhã e quinta-feira. “Se demorarmos, pode-se entrar em ciclo de dificuldades e vamos ficar com um vácuo”, disse.
O envio de um cronograma por Haddad será fundamental, segundo o presidente da Câmara, para que a “turma possa se programar”. “Penso que se demorarmos a fazer a regulamentação (da reforma tributária), pode entrar em um ciclo de dificuldades”, cogitou.
Ele comentou que, por causa das eleições municipais, este ano contará com dois “31 de dezembro”. “Um será agora e outro no fim do ano”, disse.
Lira salientou que será necessário pôr todas as pautas importantes ainda no primeiro semestre do ano e que Haddad demonstrou boa vontade.
O presidente da Câmara lembrou que no fim do ano passado houve medidas provisórias que causaram muito tumulto político no Congresso. “Agora, é passar o pente-fino da reforma (tributária), separar A de B e C de D. Não pode ser de afogadilho, mas não podemos passar de 2024. A conversa de hoje é determinante”, concluiu.
Mais cedo, após participar do mesmo seminário, o ministro da Fazenda disse que a regulamentação da reforma tributária precisa ser aprovada pelo Congresso até o ano que vem e afirmou acreditar que haja tempo para uma votação na Câmara ainda neste ano. “Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o Congresso e tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível chegar após as eleições (municipais) com um entendimento”, disse a jornalistas.
De acordo com Haddad, durante as eleições, não haverá tempo para fazer audiências púbicas, mas será possível adiantar alguns pontos. “Isso vai depender muito da habilidade do relator e acredito que, na Câmara, pelo menos, haja tempo para votar.”
