26/03/2024 - 18:01
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que as contestações às projeções apresentadas pelo governo no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas não são precisas. Segundo a ministra, o relatório trabalha com os dados disponíveis no momento e que, por isso, deve passar por revisão no próximo bimestre. Entretanto, disse que a gestão já deixou claro que há possibilidade de aumento de despesas, mas que os ajustes dependem de fatores ainda em discussão.
“Nós mesmos estamos preocupados e estamos alertando que poderá haver despesas muito maiores. Mas essas despesas, elas ainda não estão sacramentadas porque dependem do Congresso Nacional”, disse ao citar matérias como o Perse, desoneração da folha e a contribuição patronal dos municípios, que interferem nas projeções de arrecadação.
Conforme mostrou o Broadcast, a nota elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados indica que, apesar de as projeções apresentadas pelo governo no Relatório Bimestral terem sido “marginalmente mais conservadoras”, os números ainda continuam “otimistas”. Entre os destaques, o Conof diz que os gastos com previdência estão subestimados.
A ministra disse que não está subestimando despesas e nem superestimando a receita. “Seguimos uma cartilha, que é a Lei de Finanças Públicas. Nós somos obrigados a trabalhar com o que nós temos, o que nós recebemos da Receita e o que nós temos de desembolso orçamentário para as despesas”, afirmou.
Contudo, Tebet não descartou a possibilidade de os gastos com previdência de fato serem maiores, mas disse que há definições importantes que podem interferir no cenário. “Há um grupo de trabalho apurando fraudes na previdência. Então a despesa vai depender do quando o INSS vai conseguir economizar”, disse.
