10/04/2024 - 12:54
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 10, a seleção de 112,5 mil moradias por parte do programa Minha Casa Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e o objetivo é atender 440 mil pessoas de comunidades tradicionais como quilombolas, povos originários e movimentos sociais.
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O anúncio será oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, ainda hoje, 9, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Dentre os movimentos sociais beneficiados, estão famílias organizadas em programas de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
Além disso, incluem-se também organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta pelo Governo. A ampliação considerou o grande volume de pedidos submetidos, a meta de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do programa nos últimos anos.
O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria. O prazo pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades caso haja necessidade.
Minha Casa Minha Vida Rural
Para o Minha Casa Minha Vida Rural, foram cerca de 75 mil moradias, o que corresponde, de acordo com o Governo, a um aumento de 150% em relação à meta estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023. O Ministério das Cidades estima que 300 mil pessoas em mais de mil municípios brasileiros sejam beneficiados. Nesta modalidade, o valor de investimento previsto é de R$ 5,6 bilhões.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
Desde 2009, o Minha Casa Minha Vida Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil.
Minha Casa Minha Vida Entidades
Para o Minha Casa Minha Vida Entidades, modelo do programa iniciado em julho de 2023, a seleção contempla mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios de 22 estados brasileiros.
Segundo o Governo, ao todo, mais de 148 mil pessoas podem ser beneficiadas com um investimento de R$ 6 bilhões. A modalidade Minha Casa Minha Vida Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Neste caso, o público-alvo é formado por famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
Desde 2009, o Minha Casa Minha Vida Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil residências.
