10/04/2024 - 12:43
O Ministério de Portos e Aeroportos oficializou a criação da Secretaria de Hidrovias, que será dedicada a cuidar do orçamento e da gestão de políticas públicas para o setor hidroviário. A criação consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)da terça-feira. Já a nomeação do secretário deve ser oficializada até sexta-feira, 12.
Segundo o ministro responsável pela pasta, Silvio Costa Filho, a nova secretaria iniciará suas operações com três hidrovias como prioridade – Hidrovia Brasil-Uruguai, Hidrovia do Rio Amazonas e Hidrovia do Rio Tocantins.
“A ideia é que façamos um amplo trabalho de forma conjunta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, disse o ministro, em evento realizado nesta quarta-feira em Brasília.
Para a criação da secretaria, o governo precisou conciliar as atribuições que até o momento são do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), responsável pela execução das obras hidroviárias.
O órgão foi mantido como executor, mas o orçamento estará sob responsabilidade da nova secretaria.
