10/04/2024 - 14:09
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 10, o processo que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), indicado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A representação é de autoria do PSOL, partido de Marielle, e havia sido apresentada à Mesa Diretora da Câmara em 27 de março. O processo foi instaurado, mas ainda não conta com relator designado. Três deputados podem assumir a relatoria do caso: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Eles foram sorteados para uma lista tríplice a partir da qual o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), nomeará o relator.
O Regimento da Casa não permite que o processo de cassação seja relatado por um deputado do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do representado. O PSOL também estava excluído do sorteio, por ser o autor da representação.
Por mais que Chiquinho Brazão esteja sem partido, Lomanto Júnior disse que excluiu os deputados do União Brasil do sorteio. A legenda expulsou Chiquinho na noite de domingo, 24 de março, horas após a deflagração de uma operação da PF que cumpriu mandado de prisão preventiva contra o parlamentar.
Cassação em paralelo à manutenção da prisão
A cassação de Chiquinho via representação no Conselho de Ética tramita em paralelo ao aval da Casa quanto à prisão preventiva do deputado, e uma possibilidade não exclui a outra.
A prisão preventiva de um membro da Câmara precisa ser autorizada via Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, por referendo de todo o plenário, com ao menos 257 votos pela manutenção da prisão. A CCJ ainda debate o parecer de Darci de Matos (PSD-SC), favorável à manutenção da prisão.
