16/04/2024 - 7:00
A equipe econômica anunciou nesta segunda-feira, 15, mudanças nas metas para as contas públicas em 2025 e 2026 – a primeira alteração desde que o novo arcabouço fiscal entrou em vigor, há menos um ano. Na prática, elas adiam a expectativa de colocar as contas no azul. O anúncio também expôs as fragilidades do novo arcabouço, pois o governo contava com o aumento de arrecadação para cumprir a regra. Dúvidas sobre a evolução de receitas a partir do segundo bimestre deste ano e sobre o desempenho da economia em 2025 têm sido apontadas por economistas como obstáculos para o cumprimento das metas.
+ Governo propõe meta fiscal zero para 2025 e afrouxa alvo também para anos seguintes
O alvo de 2025 foi reduzido de um superávit de 0,5% do PIB para zero – o mesmo para este ano, que não foi alterado. Já a meta para 2026 caiu de 1% para 0,25%. As metas de 2027 e de 2028 – já no mandato do próximo presidente da República -, que ainda não haviam sido fixadas, ficaram em 0,50% e 1%, respectivamente.
Esses números foram incluídos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que segue agora para o Congresso. Ainda pelo texto, a projeção para a dívida bruta do governo geral sairá de 76,6% do PIB, neste ano, para atingir o pico de 79,7% em 2027. Só depois disso, ela se estabilizaria e começaria a cair, a partir de 2028. Na divulgação do arcabouço, no ano passado, a expectativa da equipe econômica era outra: o controle da dívida viria em 2026, último ano do atual governo, num patamar em torno de 75% do PIB.
Há ainda a preocupação com a trajetória dos gastos obrigatórios, sobretudo das despesas previdenciárias e assistenciais, que são atreladas ao salário mínimo. Para 2025, o governo projetou na LDO o valor de R$ 1.502 para o mínimo, uma alta de 6,37% (mais informações na pág. B4).
O secretário de Orçamento, Paulo Bijos, afirmou que o governo está considerando novas ações, como a revisão de gastos, que poderia ganhar maior magnitude (mais informações na pág. B2). Já o secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que “a nova trajetória das metas mantém a sustentabilidade das contas públicas”. “Gostaríamos de frisar compromisso com a sustentabilidade da dívida e lembrar que essa é uma missão compartilhada por todos os Poderes.”
A mensagem, porém, não conteve as críticas no mercado financeiro. O economista Gabriel de Barros, da Ryo Asset, afirma que os parâmetros utilizados na LDO são “irrealistas”. Para o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o projeto da LDO não é suficiente para garantir um quadro de sustentabilidade fiscal em prazo razoável. Já pressionado pelo noticiário internacional, o dólar fechou a R$ 5,18 na esteira das novas metas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
