17/04/2024 - 17:54
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, estudos para a concessão de dois trechos rodoviários: 304.0 km da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e 594 km da BR-040 entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte (MG). Os ministros pediram, porém, que os projetos passem por ajustes, o que deve ser feito antes da publicação do edital, previsto para maio.
Segundo a Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pela estruturação dos projetos e pelos estudos ambientais dos empreendimentos, os estudos aprovados pelo TCU contam com uma série de atualizações.
Entre as inovações no projeto de concessão do trecho da BR-381 está a destinação de 1% da receita obtida pela concessionária para projetos e soluções que visam evitar ou corrigir o impacto de eventos climáticos extremos sobre a infraestrutura.
O trecho da BR-040 faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em duas novas propostas: a da “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia (GO) e DF.
“A aprovação desses estudos é uma etapa importante para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa publicar os editais de concessão. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado ainda no início do mês que vem pela Agência, cem dias depois haveria o leilão, muito provavelmente no final do mês de agosto”, explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
