23/04/2024 - 14:21
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, nesta terça-feira, 23, os ministros Herman Benjamin, para o cargo de presidente, e Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, como vice-presidente. Eles ocuparão os lugares dos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, respectivamente. Para substituir Salomão no cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi eleito o ministro Mauro Campbell Marques.
O mandato em curso termina no fim de agosto, quando assumem os novos comandantes do tribunal que também ficam responsáveis pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A escolha seguiu o critério de antiguidade na Corte. Benjamin, que já atuou como promotor no Ministério Público de São Paulo, passou a fazer parte do STJ em 2006, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a expectativa é de muito trabalho para que o tribunal cumpra sua missão da melhor maneira possível.
O magistrado compõe a Corte Especial, ao lado dos outros 14 ministros mais antigos do tribunal, e também a Primeira e a Segunda Turma, especializadas em direito público. Entre 2015 e 2017, ocupou uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatou a ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Já Salomão, atual corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agradeceu a confiança dos demais ministros e afirmou que está disposto a fazer o melhor pela Corte. O magistrado, que presidiu a comissão de juristas responsável pelo projeto de reforma do Código Civil, será sucedido pelo ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que passará a ser comandada pelo ministro Benedito Gonçalves.
Antes de ser nomeado pelo presidente Lula, no entanto, Marques precisará passar por sabatina e votação no Senado. Ele ressaltou que a função é complexa, mas o trabalho bem feito dos ministros que o antecederam deixará a missão mais fácil.
Para o cargo de membro efetivo do TSE e diretor da Revista do STJ, foi eleito o ministro Antonio Carlos Ferreira. Já os magistrados Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca foram escolhidos como membros efetivos do CJF. Como corregedora-geral eleitora, assume a ministra Isabel Gallotti.
A ministra Maria Thereza, que assumiu a presidência do STJ em agosto de 2022, sendo a segunda mulher a ocupar o cargo, elogiou o colegiado pela eleição que, para ela, demonstra a força constitucional da Corte. Além disso, elogiou Benjamin, futuro presidente, pela “genialidade e sabedoria”.
