23/04/2024 - 16:29
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 23, que saiu da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários convencido de que há um acordo para a votação do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad participou de almoço dos parlamentares para fechar um consenso em torno da proposta.
“Quero acreditar que fechamos acordo sobre Perse”, disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas.
De acordo com ele, houve acordo tanto na definição de um custo fixo de R$ 15 bilhões até 2026 quanto na criação de uma regra de habilitação prévia junto à Receita Federal – ou seja, as empresas deverão se habilitar antes de receberem o benefício.
O ministro disse ainda que, limitado o valor da renúncia fiscal, o número de CNAEs que serão beneficiados pelo programa torna-se indiferente para a equipe econômica. A decisão sobre quais setores serão abrangidos pelo Perse deve ser tomada pelos próprios parlamentares.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, após reunião com Haddad, líderes já haviam concordado que o parecer apresentado pela relatora do Perse, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), poderia abrir brecha para que o programa custasse mais do que os R$ 15 bilhões. A ideia defendida no encontro era de que essa proposta deveria ser alterada.
