24/04/2024 - 17:40
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 24, que já houve tempo suficiente para o Congresso “maturar” os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a matérias aprovadas pelos parlamentares. O deputado defendeu que a análise ocorra “logo” para que o assunto seja resolvido. No entanto, a realização da sessão conjunta do Congresso ainda é uma incógnita.
“O que nós acertamos na Câmara, por maioria dos líderes, é que a Câmara estava pronta para votar os vetos”, disse Lira, a jornalistas. “Eu penso que já houve tempo suficiente para que as bancadas maturem os vetos. Se determinados assuntos não mudaram ou não mudarão, é melhor que nós resolvamos logo, para que o governo, depois, em outras situações não fique apertado no seu calendário de votações ou projetos que possam tramitar na Casa”, emendou o deputado alagoano.
Lira disse que, durante uma reunião com líderes partidários da Câmara pela manhã, surgiram rumores de que a sessão do Congresso seria adiada, mas não houve nenhuma comunicação formal. A votação dos vetos depende, agora, de uma reunião dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras lideranças do Congresso.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o adiamento da votação no Senado, nesta manhã, de um projeto de lei que poderia destravar as negociações sobre vetos irritou os líderes da Câmara, que estavam reunidos com Lira.
Ao saberem que a análise da proposta de alteração no arcabouço – que deve destravar a liberação de emendas – havia sido postergada na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado, as lideranças da Câmara chegaram à conclusão de que o governo estava tentando adiar a sessão, mas sem combinar com os deputados.
Alguns deputados comentaram, sob reserva, que a “bronca” pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana para que os ministros do governo conversassem mais com os parlamentares não adiantou.
As lideranças da Câmara também reclamam que o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não informa os deputados sobre o que é discutido no Senado. O adiamento da votação do texto que altera o arcabouço, que faz parte de um projeto do DPVAT e é visto como essencial para a recomposição de verbas das emendas de comissão, é um exemplo.
Na reunião de líderes, chegou a ser cogitada a possibilidade de se apreciar na sessão de hoje do Congresso apenas os vetos relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outros vetos, como o das saidinhas e do agro, ficariam para daqui a duas semanas.
O governo, contudo, trabalha para que nenhum veto seja apreciado hoje. Randolfe afirmou que há acordo para recompor R$ 3,6 bilhões das emendas de comissão, dos R$ 5,6 bilhões que foram vetados por Lula na LOA. Desse valor, segundo apurou a reportagem, R$ 1,9 bilhões seriam para o Senado e R$ 1,7 bilhões para a Câmara. Mas o Palácio do Planalto ainda tenta manter o veto ao cronograma para empenho e execução de emendas impositivas.
Líderes da Câmara avaliavam também que o imbróglio sobre a sessão havia sido resolvida na noite desta terça-feira, 23, em reunião entre Lira, Rui Costa e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
