24/04/2024 - 21:54
O presidente dos EUA Joe Biden sancionou na quarta-feira, 24, o projeto de lei que aprova o banimento do TikTok caso a chinesa ByteDance não encontre um comprador americano para dar continuidade à plataforma.
A aprovação do projeto de lei, que aconteceu às pressas desde o último final de semana, segue uma discussão iniciada em 2020, ainda no governo de Donald Trump. Durante esses quatro anos, muita coisa aconteceu. Tire suas dúvidas sobre o caso:
O TikTok já parou de funcionar nos EUA?
Não. Com a assinatura do presidente Joe Biden ao projeto de lei que aprova o banimento do TikTok dos EUA, há um prazo de 270 dias (9 meses) para que a rede social chinesa encontre um comprador que possa prosseguir com as operações nos EUA. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Ou seja, a medida tem até um ano para que possa entrar em vigor.
Caso a venda não seja concluída, lojas de aplicativo, como a App Store, da Apple, e o Google Play não poderão mais oferecer a plataforma para os usuários e ela ficará indisponível no país.
Por que os EUA vão bloquear o TikTok?
A principal alegação do governo americano é a preocupação com a segurança nacional, já que as autoridades acreditam que o TikTok pode ter acesso aos dados sensíveis dos usuários americanos e que essas informações podem ser compartilhadas com o governo chinês.
Quantas pessoas poderão ser afetadas pelo banimento do TikTok?
Aproximadamente 170 milhões de americanos poderão ser afetados pelo banimento do TikTok, segundo a ByteDance.
O TikTok vai parar de funcionar no Brasil?
Não. Até o momento, não existe um projeto de lei que prevê a proibição do TikTok no País.
O projeto de lei dos EUA pode ser replicado no Brasil?
Improvável. Os EUA possui uma relação de desconfiança com a China em função de seu enorme crescimento econômico, vista como uma ameaça à hegemonia americana. Já o Brasil vem mantendo uma boa relação com a China, fortalecida pelo BRICS, pela parceria comercial entre os países, proximidade diplomática e objetivos em comuns. A suposta preocupação com vigilância do aplicativo chinês aos cidadãos americanos, que motivou o projeto de lei nos EUA, não possui força no Brasil.
O TikTok vai recorrer da decisão?
O TikTok pode recorrer da decisão contestando a legalidade do projeto e tentando ganhar mais tempo para reverter a situação. O processo, que pode demorar meses ou até anos, pode garantir que a rede social continue no país pelo menos até que uma decisão final seja tomada.
Em sua conta oficial no TikTok, o CEO da plataforma, Shou Chew, respondeu ao governo americano dizendo que o app não vai sair do país. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, afirmou Chew em vídeo publicado na conta oficial do TikTok. “Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer.”
Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma entrevista com um criador de conteúdo do app na semana passada, segundo o Times, disse: “Felizmente, temos uma Constituição neste país, e os direitos da Primeira Emenda das pessoas são muito importantes. Continuaremos a lutar por todos os outros usuários do TikTok.”
Como o TikTok reagiu às pressões de banimento?
Em uma tentativa de acalmar os legisladores, a ByteDance chegou a criar, em julho de 2022, uma operação chamada Projeto Texas, para que dados dos usuários americanos fossem processados no país, usando servidores em uma parceria com a empresa americana Oracle. O Projeto Texas custou mais de US$ 1,5 bilhão para ser implementado.
Em janeiro de 2024, em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos, Chew anunciou o investimento de US$ 2 bilhões na área de Trust & Safety para 2024, para garantir a segurança dos usuários, especialmente adolescentes.
Nas últimas semanas, a empresa fez uma forte campanha contra a legislação, pressionando os 170 milhões de usuários do aplicativo nos EUA – muitos dos quais são jovens – a ligar para o Congresso e expressar oposição.
Quando os EUA começaram a ameaçar o banimento do TikTok?
O TikTok começou a ser ameaçado em 2020 pelo então presidente Donald Trump, que, ao endurecer seu discurso contra o país, passou a atacar a rede social. Seu argumento era de que a China poderia se aproveitar do poder de alcance da plataforma, que é propriedade da chinesa ByteDance, para obter dados dos usuários americanos, colocando a segurança do país em risco. A ByteDance sempre negou a alegação.
Embora a ameaça de Trump não tenha se concretizado, a desconfiança ao app continuou. Em dezembro de 2022, o senador republicano Marco Rubio propôs uma lei para banir redes sociais chinesas e russas dos EUA. Paralelamente, Biden assinou uma lei para proibir o TikTok em dispositivos do governo americano. Em março de 2023, o FBI passou a investigar a plataforma, ouvindo acusações de jornalistas e ex-funcionários.
O projeto de lei foi aprovado em março de 2024, após ampla aprovação de deputados tanto da ala Democrata quanto Republicana, sob a mesma alegação de proteção da segurança nacional dos EUA. A votação foi de 352 votos a favor e 65 contra, bem acima dos dois terços necessários para a aprovação.
O Senado aprovou o projeto de lei no dia 23 de abril, sendo sancionado por Biden no dia seguinte. Para acelerar o projeto de lei, ele foi incluído em um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e Ucrânia.
Com a aprovação da lei, outros aplicativos além do TikTok, criados por empresas da China, Coreia do Norte, Rússia ou Irã, ou com controle de 20% ou mais por uma companhia desses países, também podem ser proibidos.
Por que Donald Trump não é mais favorável ao banimento do TikTok?
Embora tenha sido o primeiro a ameaçar o TikTok, Donald Trump, ex-presidente dos EUA, recuou e, desde março de 2024, se diz contrário ao banimento do TikTok, afirmando que “há muitos jovens no TikTok que ficariam malucos sem a plataforma.” Para analistas, o ex-presidente mudou seu posicionamento para conquistar o eleitorado jovem nos EUA, caso concorra às eleições que acontecerão em novembro de 2024.
Outros motivos envolvem uma aproximação sua com um grupo anti-imposto Club for Growth, que tem como um de seus financiadores o bilionário Jeff Yass, cuja empresa de investimentos detém 15% da ByteDance. Além disso, Trump também teme que o banimento do TikTok possa fortalecer a Meta, dona do Facebook, Instagram, plataformas que ele acusa de favorecer o partido Democrata nos EUA.
Outra figura aliada a Donald Trump que discorda da decisão é Elon Musk, que diz que o banimento seria contrário à liberdade de expressão.
