02/05/2024 - 13:03
O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou nesta quinta-feira, 2, ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os autores alegam que Lula e Boulos fizeram propaganda antecipada em ato das centrais sindicais no 1º de Maio, marcado por um pedido explícito de votos por parte do petista.
No palco do evento das centrais sindicais, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse. PT e PSOL, no entanto, minimizaram o caso (veja mais abaixo).
O documento, protocolado pelo MDB na 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor máximo da multa seja aplicado, de R$ 25 mil, além da exclusão de vídeos e a proibição de uso por parte da campanha.
Para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral, “com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor” e replicou o conteúdo nas suas redes sociais.
O MDB ainda sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça após o registro de candidatura de Boulos, cujo prazo final é 15 de agosto deste ano, sob o argumento de que o “comício eleitoral” realizado com recursos públicos e uso de estrutura sindical pode caracterizar “abuso de poder econômico e de autoridade”. Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça Eleitoral, poderia levar até mesmo à cassação do registro de Boulos e a inelegibilidade de Lula por oito anos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou publicamente sobre o episódio nesta quinta-feira, 2, durante a inauguração de um trecho de faixa azul para motos próximo à Praça Heróis da FEB, no bairro Santana, na zona norte. Nunes afirmou que está “claro para todo mundo” que houve crime eleitoral, mas evitou responder se defende uma punição mais rigorosa e não simplesmente a aplicação de uma multa contra Lula e Boulos.
“É triste o presidente se submeter a um papel desses de vir aqui fazer palco eleitoral. É como se tivesse aberto uma guerra contra mim”, declarou Nunes. “É muito claro para todo mundo, ainda mais usando recurso público, que não se pode fazer um palanque, pedir voto. Eu falei aqui que a faixa azul é importante continuar e que vou colocar no meu plano de governo. Se ano que vem for eu ou outro, que coloque. Você tem que manter uma certa civilidade, e não fazer as ações do jeito que estão fazendo, utilizando a máquina, baixando Brasília inteira para fazer aquilo.”
“Quem vai decidir é a Justiça Eleitoral. Só espero que a regra seja igual para todos e que todas as decisões que forem tomadas sejam aplicadas de maneira igual para todo mundo”, afirmou o prefeito.
A pré-campanha pela Prefeitura de São Paulo tem sido marcada por disputas judiciais. Apesar de um de seus principais aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (PT) até 2030, Nunes negou que a declaração seja uma referência ao caso.
O emedebista também aproveitou o episódio para alfinetar a quantidade de pessoas no ato de 1º de Maio, considerada pequena pelo próprio Lula.
O prefeito alegou que todas as suas agendas no Dia do Trabalho – a programação envolveu missa ao ar livre e outros eventos religiosos – estavam “lotadas”, diferentemente do evento no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste. Em cerca de dois minutos de conversa com jornalistas, Nunes citou o público esvaziado em três momentos diferentes.
Outros candidatos judicializam o caso
A ação protocolada pelo MDB é uma das primeiras reações concretas dos adversários de Boulos no pleito relativa ao ato das centrais sindicais. Outros pré-candidatos, como Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra o psolista. Também nesta quinta-feira, 2, a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1º de Maio nas redes pessoais de Lula. O vídeo já havia sido apagado anteriormente do canal do governo no Youtube, por iniciativa própria, mas seguia disponível na conta do petista.
Procurada pelo Estadão, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), em terceiro nas pesquisas atuais, disse que sua equipe jurídica ainda avalia o caso. Seu partido faz parte do núcleo duro do governo Lula e tem entre seus quadros o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que inclusive estava no palco do ato do 1º de Maio com boné da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na quarta, dia 1º, o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes “tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição” e que “ele é quem deve explicações à sociedade”. Rocha faz menção a uma notícia do site Metrópoles de que uma supervisora de saúde da subprefeitura de Perus teria orientado servidores públicos a comparecerem sem identificação em evento da gestão municipal.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei. “A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições”, declarou. “O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada.”
