06/05/2024 - 16:21
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, chegaram há pouco ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alinhar a atuação dos Três Poderes em relação às chuvas no Rio Grande do Sul. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também participarão do encontro, estão a caminho.
O governo federal se prepara para anunciar ações de socorro ao Rio Grande do Sul, mas não há indicativo do tamanho do pacote financeiro que será oferecido. Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), tecnicamente, não é preciso uma alteração na Constituição para enviar recursos ao Estado.
No início desta tarde, Pacheco disse que as medidas ainda estão em estudo e defendeu uma “atuação uniforme” da Câmara e do Senado. “Precisamos pensar na forma orçamentária de garantir os recursos para o Rio Grande do Sul. Os recursos não podem esbarrar em limitações impostas em momentos de normalidade. A atipicidade da situação no Rio Grande do Sul impõe medidas igualmente excepcionais e atípicas”, afirmou Pacheco.
“É importante haver união de esforços, e é isso que buscamos fazer a partir desta reunião no Senado, de buscar centralizar as medidas no âmbito do Senado em conjunto com a Câmara. Pela manhã, conversei com Lira e disse que buscaria alinhamento. As consultorias já se reuniram pela manhã”, disse.
O presidente do Senado citou a possibilidade de um auxílio emergencial à população gaúcha e até adiar o pagamento das dívidas do Rio Grande do Sul à União como formas de ajudar o Estado a arcar com os custos que terá. Disse também que será necessário um plano para reconstruir o Estado após o fim das enchentes, já que diversas rodovias e outras obras de infraestrutura foram destruídas pelas chuvas.