24/05/2024 - 20:00
O Tesouro Nacional informou na noite desta sexta-feira, 24, que os municípios gaúchos com calamidade pública decretada, em razão dos eventos climáticos, terão ainda nesta sexta-feira creditados pelo Banco do Brasil o montante equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios recebidos em abril. Os valores referem-se ao Apoio Financeiro estabelecido pela Medida Provisória 1.222. Ao todo, estão sendo liberados pela União R$ 189,856 milhões, para um total de 47 municípios do Rio Grande do Sul. A capital Porto Alegre terá a destinação do maior valor, R$ 31,192 milhões.
Em nota, o Tesouro lembra que os valores estão livres de vinculações a atividades ou a setores específicos. Os montantes serão depositados nas contas bancárias dos municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido.
