25/05/2024 - 15:02
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) decidiu dar apoio jurídico à assistência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, devido à calamidade ocasionada pelas chuvas. A solicitação de apoio chegou ao Condege por meio de dois ofícios do defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, informou a entidade.
De acordo com documento enviado pelo defensor público, o edifício-sede da Defensoria, em Porto Alegre, foi alagado e outras 27 unidades regionais permanecem devastadas e inacessíveis. O Estado sofre há semanas com as fortes chuvas que causaram enchentes em vários municípios, deixando parte da população sem luz e sem água, e milhares de pessoas desabrigadas.
“O pedido inicial ao Condege foi de apoio virtual para cumprimento das intimações encaminhadas às defensoras e defensores gaúchos, durante o período mínimo de 30 dias, mas acordamos que todas as Defensorias Públicas Estaduais prestarão o auxílio enquanto o atendimento no Rio Grande do Sul não for restabelecido”, explicou em nota o presidente do Condege, Oleno Matos.
Segundo o conselho, o Termo de Cooperação foi aceito por todos os representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal. O Conselho deliberou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também assinará o termo de cooperação. Além de reforçar o atendimento da entidade gaúcha no andamento dos casos, de forma virtual, o acordo prevê a realização de mutirões para assistência direta às famílias afetadas pela tragédia ambiental.
“Nós vamos iniciar o trabalho de forma virtual, despachando os processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No início de julho, estamos estudando a possibilidade de enviar defensoras e defensores de todo o País para desembarcar no Rio Grande do Sul e ajudar os defensores locais por um período de 30 dias”, explicou Matos, ressaltando que se houver necessidade de permanência por mais tempo, a força-tarefa poderá ser renovada por mais 30 dias.
O Condege é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil, além de garantir aos brasileiros e brasileiras o acesso integral e gratuito à justiça.
