27/05/2024 - 20:16
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a prioridade do Poder Executivo é votar o projeto de lei que Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) entre hoje e amanhã, sem a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50.
“Vou dialogar para fazer acordo (sobre taxação das compras internacionais)”, disse Guimarães, em referência à retirada do trecho do projeto. Ele afirmou que, se for votado desta forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar, como já sinalizou o chefe do Executivo.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a discussão sobre taxação de compras internacionais foi um problema herdado por falta de gestão e que parte já foi endereçada na criação do programa Remessa Conforme. “Hoje temos condições de avaliar qual impacto, estamos testando com todo mundo”, disse. Ele reforçou que o debate é meritório para a equipe econômica.
Durigan também reiterou que as medidas de compensação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios estão prontas e que estão sendo finalizados apenas trâmites formais.
