04/06/2024 - 17:07
Durante entrevista coletiva para detalhar o conteúdo do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, representantes de Estados e municípios fizeram questão de elogiar o trabalho do governo, mas aproveitaram o momento também para mandar recados para o Executivo e o Legislativo. O texto foi entregue nesta terça-feira, 4, ao Congresso Nacional.
O secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, Gilberto Perre, salientou que foram mobilizados mais de 250 auditores para as discussões sobre o projeto. “Foi uma prática que precisa virar uma moda que vai pegar: que o governo, como um todo, adote essa estratégia de diálogo para que os projetos cheguem ao Congresso mais redondos, que isso (debate amplo) chegue em toda Esplanada, em especial no Palácio do Planalto”, indicou.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, salientou que o conteúdo do segundo projeto trata de tributos dos mais importantes para os entes subnacionais. “Foi importante dar voz aos Estados e municípios nesse processo. Era fundamental ter ao menos um secretário de cada região do País”, observou.
Ele acrescentou que o texto tem 95% de convergência entre os debatedores. “Mas tem aqueles 5% com quem vamos fazer debate no Congresso Nacional”, avisou.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Eudes Sippel, disse acreditar que o impacto da reforma tributária pode reviver o efeito do Plano Real, em 1994. “Apesar das divergências e do curto espaço de tempo para as discussões, houve progresso”, enfatizou. “Hoje as queixas são porque estamos falando de alguma despesa ou utilização para um funcionário, um carro são coisas pequenas dentro da reforma. Foi entregue uma reforma ímpar, única”, avaliou.
Sippel destacou o desejo de que o Congresso possa acolher esse conjunto de informações. “(O Parlamento) é o ambiente adequado para o debate, mas Estados e municípios entregam ao poder Legislativo uma proposta sólida, firme, adequada e importante, com a compreensão de que, aqui e ali, há propostas adequadas.”
