07/06/2024 - 16:53
A ativista Maria da Penha Maia Fernandes, 79 anos, referência no combate à violência contra a mulher, será incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Ceará após receber ataques e ameaças.
O programa, de acordo com o governo estadual, é composto por medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial a ativistas em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.
Os ataques teriam origem em grupo extremistas em comunidades digitais que disseminam ódio contra mulheres.
“É inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes do mundo para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, disse Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, em uma rede social.
Ela se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), nesta semana para articular a inclusão de Maria da Penha no programa de proteção.
Além disso, a casa em que ela vivia quando sofreu violência, em Fortaleza, será transformada em um memorial. O imóvel já foi declarado como de utilidade pública pela gestão Freitas. “O objetivo é evidenciar ainda mais a importância de fortalecer ações e políticas de combate à violência contra a mulher”, disse ele.
Em 1983, quando Maria da Penha tinha 38 anos, seu então marido tentou matá-la duas vezes. Em razão das agressões, ela ficou paraplégica.
Quase duas décadas depois, quando faltavam seis meses para a prescrição do crime, o agressor acabou condenado pelo Poder Judiciário e preso. A luta por justiça inspirou a lei de combate à violência doméstica que leva seu nome.
