10/06/2024 - 16:11
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ao Palácio do Planalto no período da tarde desta segunda-feira para se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e discutir a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins. A reunião não consta das agendas oficiais de Lula e Pacheco, mas foi confirmada pela assessoria de imprensa do presidente do Senado.
A medida provisória causou ampla repercussão negativa no Congresso após ter sido assinada pelo presidente Lula. Líderes de partidos da base governista reclamaram publicamente do texto e disseram ter sido cobrados pelo setor produtivo.
Pela MP, o governo limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis.
A proposta servirá para cobrir a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. Segundo a Receita Federal, o custo da desoneração em 2024 é de R$ 26,3 bilhões.
Em uma agenda paralela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reúnem com líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
O encontro também ocorre no Palácio do Planalto, mas em ambientes distintos.
