01/07/2024 - 14:38
Os deputados que participam dos grupos de trabalho para regulamentar a reforma tributária tiveram uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajustar os pontos finais do texto, entre eles os cálculos para ampliação da cesta básica.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) explicou que a Fazenda ainda encaminhará aos deputados um cálculo do impacto da eventual ampliação das isenções na cesta básica. Ele estava acompanhado de outros deputados do GT – como Cláudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Luiz Gastão (PSD-CE) e Moses Rodrigues (União-CE). Os parlamentares relataram que o cálculo é necessário porque as proteínas animais “devem” entrar na lista de produtos com isenção para cesta básica, o que vai pressionar a alíquota base para cima, como já alertou a Fazenda desde a entrega da proposta.
O deputado Reginaldo Lopes disse que os cálculos do grupo apontam que a inclusão das carnes no rol de produtos da cesta básica com alíquota zerada deve ter um impacto de 0,57 ponto porcentual na alíquota padrão.
Os parlamentares não queriam adiantar muitos pontos do texto, mas por causa de ruídos, eles afirmaram que não haverá taxação sobre o capital em fundos como o Fiagro ou imobiliários. Os parlamentares asseguraram que foram divulgadas informações erradas sobre o tema, de que haveria estudos para taxação, e reiteraram que não haverá tributação.
“Fundos não serão tributados”, endossou Lopes. Outro ponto que está em estudo e deve entrar no texto final é a inclusão de apostas esportivas no rol de itens que podem ser taxados pelo Imposto Seletivo.
Também ficou definido que o projeto será protocolado na quarta-feira, 2, e haverá uma coletiva para apresentar um ponto a ponto do texto na quinta-feira, 3. Os parlamentares ainda querem apresentar o texto aos líderes da Câmara, mas essa data depende de reunião a ser convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
