07/07/2024 - 8:10
Às vésperas do envio do Orçamento de 2025 ao Congresso, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, deixou o cargo que ocupa no Ministério do Planejamento. Bijos, servidor da Câmara cedido ao Executivo, foi convocado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a retornar ao seu posto na Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof).
Um ofício assinado por Lira enviado à pasta comandada por Simone Tebet suspendeu a cessão de Bijos e determinou o seu retorno às atividades na Conof a partir de 26 de junho. O Estadão apurou que ele participou de sua última reunião no Planejamento no dia 25 e, na data seguinte, já passou a ir presencialmente à Conof.
A renomeação de Bijos foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho e em boletim administrativo da Câmara de 3 de julho. A sua exoneração do ministério será publicada nesta segunda-feira, dia 8, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento após a publicação da reportagem.
Em nota, a pasta afirma que Bijos “concluiu seu período no cargo no último dia 26 de junho para priorizar projetos pessoais” e que a exoneração foi “a pedido”.
SURPRESA
Interlocutores ouvidos pelo Estadão afirmam que o ofício de Lira pegou de surpresa o Ministério do Planejamento, incluindo a ministra Simone Tebet, que contatou o presidente da Câmara diretamente. A renomeação é uma prerrogativa do chefe da Casa, tendo em vista que Bijos era um servidor do Legislativo, mas se trata de movimento incomum, sobretudo por ter sido à revelia do ministério.
Ao ser comunicado, o Planejamento notificou a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, bem como acionou parlamentares próximos ao governo, na tentativa de reverter a medida, sem sucesso.
Segundo apurou a reportagem, havia uma insatisfação crescente no Congresso pelo fato de Bijos ter um perfil mais reservado e se recusar a receber parlamentares – inclusive da base aliada.
Diante das negativas, as solicitações de encontros com a SOF acabavam atendidas por outras secretarias do Planejamento, que nem sempre tratavam a fundo das questões orçamentárias de interesse de deputados e senadores, como é o caso das emendas. Segundo um interlocutor, essa dinâmica foi gerando um “clima difícil”.
EMENDAS PARLAMENTARES
Outro ponto que teria estremecido a relação com o Legislativo foi a cobrança de que a SOF fosse mais ativa na liberação de emendas parlamentares. Esse trâmite acabou se concentrando na Casa Civil, sem protagonismo da secretaria então comandada por Bijos.
Procurados, Arthur Lira, Paulo Bijos e Simone Tebet não se manifestaram até a publicação da reportagem.
É a segunda baixa na SOF neste mandato. No ano passado, Daniel Couri deixou o posto de secretário-adjunto e foi substituído por Clayton Luiz Montes, analista de planejamento e orçamento desde 1998.
A pasta confirma que Montes atuará como substituto de Bijos “durante a vacância no cargo”. Ele, inclusive, já vem participando desde o dia 26 das principais reuniões orçamentárias do governo. Esteve, por exemplo, na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) da última quarta-feira, no Planalto, com Tebet e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
EQUIPE DESFALCADA
A saída de Paulo Bijos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) acontece em um dos momentos mais delicados para a equipe econômica desde o início do governo e às vésperas de divulgações orçamentárias aguardadas pelo mercado financeiro. Os analistas vão acompanhar com lupa os próximos relatórios em busca de sinais concretos do comprometimento com a sustentabilidade das contas públicas.
Fazenda e Planejamento vêm sendo cobrados pelo mercado e pelo setor produtivo para realizar um ajuste de despesas, diante do esgotamento da agenda arrecadatória no Congresso e dos sinais de fragilidade do arcabouço fiscal.
A desconfiança, alimentada por declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez com que o dólar chegasse ao patamar de R$ 5,70 na semana passada. Após sinalizações do ministro Fernando Haddad, que serviu de bombeiro em meio à crise, a moeda fechou a semana a R$ 5,48 – ainda assim, acumula alta de 13% no ano.
No dia 22, está prevista a divulgação do terceiro relatório bimestral de receitas e despesas. A expectativa é de que a equipe anuncie um congelamento temporário de gastos mais expressivo.
Interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam que as cifras iniciais, em debate no governo, estão na faixa de R$ 10 bilhões. Economistas projetam, porém, que seriam necessários R$ 40 bilhões.
A SOF também está debruçada sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que precisa ser enviada ao Legislativo até 31 de agosto. Em meio às pressões do mercado, Haddad se comprometeu com um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no próximo ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
