09/07/2024 - 18:55
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que a inclusão da proteína animal na cesta básica nacional representa um impacto de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral da reforma tributária.
A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de líderes partidários da residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Essa simulação de 0,53 já é incorporando toda a nova carga que está prevista”, disse Benevides. De acordo com o deputado, o número já considera a inclusão dos itens no Imposto Seletivo. “A Receita Federal simulou que essa inserção na cesta básica zero representaria um acréscimo na alíquota de todo mundo, inclusive dos mais pobres, em 0,53. Então, temos que discutir com as bancadas”, completou.
O parlamentar também afirmou que, na reunião, ficou decidido que, se a Câmara concluir a votação do 1º projeto de regulamentação até a noite da quarta-feira, 10, é possível pautar o 2º projeto, sobre o Comitê Gestor, na quinta-feira, 11.
A ideia, disse ele, é aprovar, primeiramente, um requerimento de urgência para o 1º projeto ainda nesta terça.
