10/07/2024 - 12:18
Ao reforçar que a decisão política sobre a forma de compensar a desoneração da folha não cabe mais à pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o “esforço” do governo em cortar despesas obrigatórias na casa de R$ 26 bilhões para o Orçamento do próximo ano, como anunciado na semana passada. Somando a esse volume a necessidade de compensar entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões de renúncia do benefício previdenciário, Haddad apontou que o montante de mais de R$ 40 bilhões é “fundamental” para o equilíbrio orçamentário de 2025.
“Fizemos esforço de cortar despesas obrigatórias na casa de R$ 26 bilhões, tem esses R$ 17, bilhões, R$ 18 bilhões que somam aí mais de R$ 40 bilhões e que são fundamentais para o equilíbrio do orçamento ano que vem. Entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões é o cálculo que foi feito pelo Senado da desoneração”, listou Haddad, que, como mostrou o Estadão/Broadcast, disse que há propostas no sentido de antecipar algumas medidas do corte de gastos neste ano para compensar a desoneração.
“Mas, de novo, agora estamos fazendo assessoria mais técnica, porque decisão política já foi tomada com a devolução da MP do PIS/Cofins. Estamos ando suporte aos senadores, mas a decisão cabe a eles”, disse. “Não tem proposta da Fazenda. Fazenda fez proposta que não foi aceita, MP foi devolvida, o que a pedido deles fizemos foram vários cálculos. Mas a decisão é deles, agora vai vencer o prazo da decisão do STF”, lembrou o ministro ao ser questionado sobre o Senado não ter recebido bem as sugestões da Fazenda.
O chefe da equipe econômica ainda comparou o assessoramento dado ao Senado no tema da desoneração ao que a Fazenda está fazendo na reforma tributária junto à Câmara. Após mandar um projeto “técnico”, agora a pasta está prestando “assessoria” sobre as decisões que podem impactar a alíquota do novo imposto sobre o consumo, mencionou.
“Ontem (terça-feira) ficou sendo discutida questão da carne, prestamos assessoria técnica porque agora a decisão é política. Não cabe mais à Fazenda. Quando coube, exercemos nosso papel. Como a proposta não foi aceita (da compensação), outra deve ser colocada no lugar e cabe a nós prestar assessoria técnica par o Senado tomar a melhor decisão”, concluiu Haddad.
