10/07/2024 - 22:31
O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as proteínas animais em seu relatório.
“Eu trato esse momento como histórico. Não podemos resumir a reforma a se incluir ou não a carne na cesta básica, apesar de ser um produto extremamente essencial à vida do povo brasileiro”, afirmou, assegurando que essa inclusão marca a convergência de dois grandes líderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lopes disse que essa convergência se deu a partir da ampliação do diálogo entre parlamentares e governo, já que era um desejo de todas as partes “colocar a carne na mesa do brasileiro”, mas sem “dar com uma mão e tirar com outra”. Por isso, o mecanismo de trava na carga tributária e gatilho para modulação do modelo tributário, com possibilidade de revisão dos produtos no rol de alíquotas reduzidas por iniciativa do Executivo.
“O governo defendeu, inclusive, a carne (na cesta básica)”, declarou Lopes, ao ser questionado sobre o motivo de os gatilhos para manter a alíquota do IVA terem de ser acionados pelo governo. O relator também afirmou que Lula “sempre” defendeu a carne na cesta básica e que essa posição do presidente é “pública”.
