15/07/2024 - 18:11
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, ao falar sobre as suas expectativas para a tramitação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.
As declarações ocorreram em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 15. Na ocasião, Lira dizia que não comentaria sobre o andamento da regulamentação a reforma tributária no Senado. O primeiro projeto sobre o tema foi aprovado na Câmara na semana passada.
“Eu não posso comentar o que é que o senador Pacheco vai fazer, o que ele não vai fazer, o que ele tem feito, o que ele não tem feito. Não cabe a mim, muito embora o Senado, ultimamente, tenha comentado muito o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, afirmou.
Lira acrescentou: “Mas o presidente Pacheco tem autonomia na Casa em que ele é presidente. Agora, com urgência constitucional, ele pode mandar para as comissões, mas ele tem que estar votado, sob pena de trancar a pauta do Senado, em 45 dias”.
Na ocasião, Lira ressaltou que o projeto tramita sob urgência constitucional, que impõe o prazo de 45 dias para cada Casa analisar o texto.
Ao receber o projeto de regulamentação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou como relator o senador Eduardo Braga (MDB-MS), que afirmou que a matéria será submetida à Comissão de Constituição e Justiça. O percurso é diferente do que ocorreu na Câmara, em que a matéria foi discutida por meio de um grupo de trabalho com sete deputados.
Caso haja alterações no Senado, a matéria deve voltar à apreciação da Câmara.
