18/07/2024 - 7:51
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhões para ações financeiras e pagamento de atividades no Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
A maior parte – R$ 600 milhões – é destinada a encargos da União sob a administração do Ministério da Fazenda, com a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Outros R$ 578 milhões são destinados a ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Há ainda recursos para administração de unidades do Ministério da Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Banco Central no Estado.
