A Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável por representar a União nos contratos de partilha de produção do pré-sal, habilitou um recorde de 10 empresas para disputar o 4º leilão de petróleo da União, em 31 de julho, e elevou a estimativa de arrecadação com o certame para R$ 15 bilhões.

A previsão de arrecadação para a licitação, que será realizada na sede da B3 em São Paulo, foi elevada em 2 bilhões de reais, devido a um aumento estimado do volume que deverá ser comercializado na concorrência.

A PPSA espera agora leiloar 37,5 milhões de barris de petróleo, ante 33 milhões anteriormente, que são os montantes referentes à produção estimada da União para 2025, nos campos de Búzios e Mero, segundo e terceiro maiores produtores de petróleo do Brasil, ambos no pré-sal da Bacia de Santos.

Os recursos serão recebidos pelo governo federal ao longo de 2025 e podem variar conforme o preço do barril, o valor oferecido no leilão e a taxa de câmbio.

Serão três lotes de Mero (dois com 12 milhões de barris e um com 11 milhões) e um lote de Búzios (2,5 milhões de barris).

Concorrentes

A lista das habilitadas para o certame é composta por Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxonMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International (Brazil) Trading, PRIO Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil.

Segundo a diretora técnica da PPSA e presidente interina da estatal, Tabita Loureiro, este será o leilão com maior número de competidores habilitados.

“Só o número inédito de empresas habilitadas já demonstra um interesse maior do mercado e esperamos competição nos lotes”, afirmou, em comunicado.

Até então, o maior número de empresas habilitadas havia sido registrado no 3º leilão de petróleo da União, realizado em novembro de 2021, quando seis empresas enviaram a documentação e três apresentaram lances.

A sessão pública poderá ocorrer em duas etapas para cada lote leiloado, sendo vencedora aquela empresa que oferecer o melhor preço. Na primeira etapa, os preços deverão ser maiores do que o Limite Mínimo de Preço que será fixado pela PPSA com dois dias de antecedência ao leilão, em US$/barril. A depender da diferença entre as melhores propostas, a disputa irá para pregão a viva-voz.

Caso não haja ofertas acima do referido patamar inicial de preços, será realizada a segunda etapa da sessão, a repescagem, baseada num novo patamar de preço mínimo anunciado na hora, sendo aberto um pregão em viva voz com a participação das empresas habilitadas.

Cronograma de leilões

De acordo com a Diretora Técnica e Presidente Interina da PPSA, Tabita Loureiro, este será o primeiro leilão de um calendário de leilões em discussão com o Ministério de Minas e Energia. “Em abril de 2025, já pretendemos fazer um novo certame para comercializar a produção da União prevista para 2026 para os campos de Mero, Búzios e Bacalhau. E outros leilões estão sendo avaliados para vender as cargas de 2027 e 2028. A produção da União é crescente e precisamos dar previsibilidade ao mercado para maximizar os resultados para a sociedade brasileira”, afirmou.

Para o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os recursos de óleo e gás da União são fundamentais para assegurar investimentos em saúde, educação e na transição energética por meio do Fundo Social.