22/07/2024 - 7:04
O Brasil vê espaço para a tributação sobre super-ricos ganhar apoio nesta semana nas reuniões de líderes financeiros das maiores economias do mundo, disseram duas fontes do governo, ainda que a proximidade das eleições nos Estados Unidos possa jogar sombra sobre o futuro da proposta.
A ideia é focar os debates em um acordo que dê autonomia aos países para gastar os recursos levantados com a tributação dos bilionários, recuando de discussões anteriores que abordavam também a importância da canalização do dinheiro para o atendimento de necessidades específicas, buscando ampliar o fluxo de recursos a regiões mais pobres.
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Após acordo fechado entre negociadores do G20 para produzir declarações de consenso que evitem o tema da geopolítica, representantes da trilha financeira se reúnem no Rio de Janeiro, com o Brasil — que preside o grupo este ano — confiando na viabilidade de um documento conjunto sobre cooperação tributária internacional.
“É tema central na trilha de finanças este ano, independentemente da eleição norte-americana”, disse uma das fontes, que falou à Reuters em condição de anonimato.
O fortalecimento da candidatura do republicano Donald Trump ao comando da maior economia do mundo tem feito negociadores mencionarem nos bastidores que a ideia de taxar bilionários, proposta pelo Brasil como pilar adicional na cooperação tributária internacional, pode perder completamente a tração se ele vencer as eleições de novembro. Trump é um notório defensor de cortes intensos de tributos.
Uma das fontes pontuou que isso aumenta a importância de o tema ser tratado com ênfase na reunião dos ministros de Finanças desta semana, já que o próximo encontro do grupo, em outubro, o último antes da cúpula de líderes do G20 em novembro, deverá ser eclipsado pelas eleições presidenciais nos Estados Unidos, que acontecem em 5 de novembro.
“A gente chega em julho consciente de que precisa fechar negócio. Outubro vai estar totalmente poluído pela eleição norte-americana”, disse.
Entre os apoiadores da proposta brasileira para a implantação de um padrão global de tributação sobre bilionários, estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica, União Africana e África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no ano que vem.
Agora, o Brasil buscará ressaltar os benefícios da proposta para tornar o sistema tributário mais progressivo, em linha com uma de suas grandes bandeiras no G20 de reduzir a desigualdade no mundo.
O movimento será acompanhado de um pé no freio ante a postura adotada pelo Brasil em Washington em abril, quando, às margens da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o país buscou conectar a proposta de taxação de bilionários à necessidade de financiamento para transição climática e redução da pobreza.
Uma redistribuição dos recursos para os países que mais precisam, que beneficiaria o Sul Global, do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido um vocal representante, foi rechaçada pela secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.
Agora, a avaliação do Brasil é que é prudente centrar esforços na ideia da taxação com autonomia para os países, deixando de lado o debate de eventual redistribuição coordenada dos recursos entre nações. Desse modo, seria possível angariar mais apoios públicos e avançar numa linguagem empregada pelo G7, em reunião no mês passado, que nos bastidores já foi considerada muito positiva pelo Brasil.
Em seu comunicado conjunto, o grupo das sete maiores economias — Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos — afirmou que continuaria a atuar construtivamente com a presidência brasileira do G20 para avançar na cooperação internacional. “Vamos trabalhar para aumentar nossos esforços direcionados à progressiva e justa taxação de indivíduos.”
A proposta brasileira, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, da instituição independente EU Tax Observatory, sugere uma cobrança anual de 2% sobre fortunas que excedam 1 bilhão de dólares, o que poderia gerar receitas de até 250 bilhões de dólares anualmente, atingindo cerca de 3.000 super-ricos.
Acordo costurado
O Brasil também trabalha para alinhavar um comunicado conjunto ao término do encontro da trilha de finanças, após ter falhado na tarefa em fevereiro, quando discordâncias sobre a forma de menção a conflitos geopolíticos impediram que um documento de consenso fosse pactuado — o que também não ocorreu nas últimas duas presidências do G20, capitaneadas por Índia (2023) e Indonésia (2022).
Na semana passada, o embaixador Maurício Lyrio, negociador do Brasil no G20, afirmou que sob um acordo costurado com todos os países do grupo, para cada comunicado conjunto emitido daqui em diante, a presidência brasileira também vai divulgar um documento separado que mencionará os temas geopolíticos.
