26/07/2024 - 14:09
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira, 26, que a contenção de gastos anunciada no começo da semana pelo governo federal alcançará todos os ministérios. Ele disse que é “sempre doloroso” cortar gastos. Costa afirmou que o governo avalia como compensar despesas e renúncias – ele não mencionou a desoneração da folha de pagamentos nominalmente, mas essa é uma das principais despesas sem compensação no momento.
Os detalhes sobre a contenção de R$ 15 bilhões em gastos serão divulgados na próxima terça-feira, dia 30.
Como antecipado pela equipe econômica Fernando Haddad, são R$ 11,2 bilhões em bloqueio, por causa da elevação das despesas, e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, por causa da frustração de receitas e já considerando questões como a compensação da desoneração. Com a nova contenção, não há mais folga para o limite de gastos do arcabouço.
O relatório também revisou a estimativa do resultado primário para 2024 de déficit de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de resultado neutro, de 0% do PIB, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, que prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual. Para ficar dentro do limite inferior da banda, que é de R$ 28,8 bilhões, o governo promoveu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 saltou de R$ 2,209 trilhões para R$ 2,230 trilhões. Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 2,00 trilhões para R$ 2,029 trilhões , enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,8 bilhões para R$ 200,4 bilhões neste ano.
