26/07/2024 - 19:14
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se comparou ao presidente americano Donald Trump, que sofreu uma tentativa de assassinato na última semana, e insinuou que querem que o mesmo ocorra com ele no Brasil. A declaração foi dada em um comício na cidade gaúcha de Caxias do Sul nesta quinta-feira, 25.
“Eles querem facilitar. Eles não querem mais me prender, eles querem que eu seja executado, não posso pensar em outra coisa”, disse o ex-mandatário, ao afirmar que teve baixa de seguranças e carros blindados a suposto mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por meio de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Questionado, o STF disse que “não encontrou relação da citada fala do ex-presidente com o STF ou com ministros do STF”. A Secom disse em nota que direitos a ex-presidentes estão previstos em lei e que decisões não passam por Lula. A declaração do ex-presidente foi publicada pelo advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, em seu perfil no X (antigo Twitter).
No discurso, Bolsonaro disse que “Lula, pessoalmente” tirou dois carros blindados aos quais ele supostamente tinha direito. O ex-presidente também afirmou que quatro seguranças que trabalhavam em sua equipe foram alvo de medidas cautelares e tirados dele.
“Quando voltei para o Brasil, pela Presidência, tinha direito a dois carros. Lula pessoalmente me tirou os dois carros blindados. Tenho direito a oito funcionários. Os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram os quatro que trabalhavam na minha segurança”, disse o ex-presidente.
Segundo a Constituição, ao fim do mandato os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais com motoristas. Não há menção de que os equipamentos sejam blindados. A lei também garante uma equipe de quatro servidores para segurança e apoio pessoal, pagos com dinheiro público, e a possibilidade de mais dois servidores de nível cinco.
Os servidores aos quais Bolsonaro se refere foram alvo de medidas cautelares expedidas pelo Supremo em investigações envolvendo o caso das joias sauditas, a suposta tentativa de falsificação dos cartões de vacinação e a apurada tentativa de golpe de Estado. Os assessores são Sérgio Cordeiro, Max Guilherme, Marcelo Câmara e Osmar Crivelati. As medidas cautelares impostas incluem a não comunicação deles entre si e com Bolsonaro.
O ex-presidente também mencionou que o filho Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio, teve o pedido de renovação do porte de arma à Polícia Federal (PF) negado pela Justiça carioca na semana passada. A decisão do magistrado responsável pelo julgamento foi de que era preciso “demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.
O vereador justificou necessitar de arma de fogo por ser vereador em um dos municípios mais violentos do Estado do Rio, ser pessoa pública e filho do ex-presidente da República. Bolsonaro citou o caso como mais um suposto indício de que há tentativas vigentes para que ele seja executado, afirmando ainda que “o que acontece nos Estados Unidos, como um espelho, vem acontecendo no Brasil”.
Nota na íntegra da Secom da Presidência
“As regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº. 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição. Nada disso é assunto de decisão do presidente. O ex-presidente Jair Bolsonaro tem livre direito para apontar qualquer nome para sua segurança, conforme previsto na lei, sendo oito cargos de livre provimento. Se as pessoas apontadas para esses cargos estão sofrendo restrições por medidas cautelares decididas pelo judiciário, o ex-presidente pode tanto mantê-las quanto substituí-las, porque são cargos de livre provimento dele. O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação.”
