28/07/2024 - 11:25
Os mesários e assistentes logísticos que foram convocados pela Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano podem pedir transferência de seus lugares de votação até 30 de agosto. Outros profissionais que trabalharão no pleito, como policiais e agentes penitenciários, também podem fazer a solicitação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o pedido de transferência pode ser feito por qualquer um dos profissionais envolvidos na logística da votação, contanto que sua nova seção eleitoral seja no mesmo município que a seção original.
Os mesários precisam, necessariamente, votar no mesmo lugar onde vão trabalhar no dia das eleições. Já quem foi convocado para o dia dos testes de integridade das urnas pode pedir para votar nas proximidades, mas sem obrigatoriedade. O mesmo vale para os agentes de segurança pública que trabalharem na data da votação, como policiais penais, agentes penitenciários, servidores de presídios e de centros de internação de menores.
As solicitações de mesários podem ser feitas com o aplicativo Título Net e o e-Título. Já quem vai oferecer apoio logístico precisa fazer o pedido presencialmente, em um cartório. Os profissionais de estabelecimentos penais devem preencher um formulário coletivo e entregá-lo à administração do presídio, que o repassará à Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações.
