31/07/2024 - 15:53
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira, 30, a lista das cidades que poderão ter segundo turno nas eleições municipais deste ano que ocorrerão nos dias 6 e 27 de outubro. A lista traz 103 municípios espalhados em todo o Brasil. Pela primeira vez, Palmas (TO) integra o grupo.
Antes, a capital do Tocantins não podia ter segundo turno nas eleições por não atingir a quantidade mínima de eleitores registrados. Todas as outras capitais do País já eram contempladas com a possibilidade.
De acordo com o estatuto eleitoral, apenas cidades que ultrapassaram a marca de 200 mil eleitores podem estender o pleito para mais um dia. Para esses casos, a Constituição determina que o segundo turno ocorra apenas quando nenhum candidato atinge a maioria absoluta dos votos, ou seja, a metade dos votos válidos mais um, desconsiderando os brancos e os nulos.
Comparado às últimas duas eleições municipais, a quantidade do eleitorado brasileiro tem avançado. Em 2016, 92 cidades tinham mais de 200 mil pessoas registradas para votar; em 2020, o número subiu para 95.
Neste ano, oito municípios passaram a integrar a lista, sendo eles: Camaçari (BA), Embu das Artes (SP), Foz do Iguaçu (PR), Imperatriz (MA), Magé (RJ), Parauapebas (PA), São José dos Pinhais (PR) e Sumaré (SP). Governador Valadares (MG) passou de 213 mil eleitores em 2020 para 198 mil neste ano e, por isso, não faz parte da listagem.
De acordo com o TSE, esses 103 municípios, possuem juntos 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional.
