08/08/2024 - 10:08
Em pouco mais de uma década, o Brasil conseguiu avançar em direção à universalização do registro de crianças em cartório, mas ainda há diferenças regionais e étnicas a serem sanadas. Em 2022, 15,231 milhões de crianças com até 5 anos de idade estavam registradas, o equivalente a 99,3% da população nessa faixa etária. O resultado aponta que 114,221 mil crianças ainda careciam de registro de nascimento no País.
As informações foram levantadas pelo Censo Demográfico 2022 e divulgadas nesta quinta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A universalização do acesso ao registro de nascimento entre as crianças consta entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas.
“No que pese os critérios estabelecidos pelas Nações Unidas, nós estamos no caminho certo, e já alcançando o indicador, alcançando a meta”, disse José Eduardo de Oliveira Trindade, técnico da pesquisa do IBGE.
A Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determina que seja fornecido, até 2030, identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. O indicador utilizado para acompanhar o cumprimento da meta foi a proporção de pessoas com menos de cinco anos de idade cujos nascimentos foram registrados por uma autoridade civil. No Brasil, 97,1% das pessoas com até quatro anos de idade tinham registro em cartório em 2010, fatia que se elevou a cerca de 99,2% em 2022, conforme as últimas edições dos Censos Demográficos no País.
Considerando as crianças de até cinco anos de vida, a proporção registrada foi de 97,3% no Censo Demográfico de 2010, subindo a 99,3% em 2022. O IBGE lembra que a legislação brasileira determina que os nascidos em território nacional sejam registrados em até quinze dias, prazo que pode ser ampliado em até três meses para locais que estejam a mais de 30 quilômetros de distância da sede de um cartório.
“Os motivos para o não registro de nascimentos no prazo previsto em lei, ao longo do tempo, estiveram relacionados a vários fatores, entre eles à precariedade do acesso à informação e aos serviços de saúde e de assistência social, às distâncias percorridas até os Cartórios, bem como aos custos envolvidos para obtenção da certidão”, ressaltou o instituto.
Entre os bebês com menos de um ano de vida, a proporção de registrados no País subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Considerando as crianças com um ano de vida completo, essa fatia aumentou de 97,1% para 99,2% no período, enquanto que na faixa etária entre 2 e 5 anos, a taxa de registrados avançou de 98,2% para 99,5%.
“Na certidão de nascimento, documento entregue à família pelo cartório, constam as informações fundamentais do registro civil de nascimento, que reconhece, perante a lei, o nome, a filiação, a data de nascimento, a naturalidade e a nacionalidade da pessoa. Além disso, este documento também é pré-requisito não só para a retirada de outros, como também para a garantia de acesso a serviços sociais básicos, para o recebimento das primeiras vacinas e a matrícula em escola ou creche”, frisou o IBGE, no estudo.
Indígenas
Os indígenas permaneceram com a maior proporção de crianças não registradas, embora tenha havido avanço em uma década: 87,5% dos indígenas de até 5 anos de vida tinham registro de nascimento em 2022, o que significa um crescimento de 21,9 pontos porcentuais em relação ao levantamento de 2010, quando essa fatia era de apenas 65,6%. Os demais grupos por cor ou raça (brancos, pretos, pardos e amarelos) tinham menos de 1% das crianças sem registro de nascimento.
Entre as grandes regiões do País, o Norte teve o menor porcentual de crianças registradas em 2022, com 97,3%, mas evoluiu em 4,7 pontos porcentuais ante 2010, quando essa proporção era de 92,6%. No Nordeste, a proporção de crianças com registro subiu de 96,9% em 2010 para 99,3% em 2022; no Centro-Oeste, de 97,1% para 99,4%; e no Sul e Sudeste, de 98,9% para 99,6%.
No ano de 2022, o registro de bebês com menos de um ano chegou a 94,2% no Norte; 97,8% no Nordeste; 99,1% no Centro-Oeste; 99,4% no Sudeste; e 99,5% no Sul.
O IBGE aponta que 24 das 27 Unidades da Federação já têm pelo menos 98% dos nascimentos registrados em cartório. Os menores porcentuais foram verificados em Roraima (89,3%), Amazonas (96,0%) e Amapá (96,7%).
Embora haja tendência de melhora no registro civil de nascimentos, 16,1% dos municípios registraram queda na cobertura em relação ao Censo de 2010. Em 2022, os municípios com mais baixa cobertura de registro de crianças até cinco anos de idade foram Alto Alegre, com 37,7%, e Amajari, com 48,1%, ambos em Roraima.
“As informações do Censo para esses Municípios estão alinhadas com as elevadas estimativas de sub-registro de nascimentos, divulgadas pelo IBGE, para os nascimentos ocorridos em 2022, segundo o lugar de residência da mãe. Com base nas informações sobre o sub-registro de nascimento por Município, divulgadas em 2022 pelo IBGE, estima-se que em Alto Alegre nasceram no ano de 2022 um total de 756 crianças filhos de mães residentes no Município, mas 508 dessas crianças não foram registradas em 2022, nem até o 1º trimestre de 2023, gerando um sub-registro de 67,2% para o Município. Em Amajari, a estimativa para o sub-registro de nascimento foi de 65,2%, ou seja, estima-se que em 2022 nasceram 434 crianças filhos de mães residentes em Amajari, mas 283 não foram registradas no citado período”, apontou o estudo.
