03/09/2024 - 9:54
Candidato a Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos afirmou que vai “cumprir a lei” em relação às propriedades privadas. Segundo ele, em um primeiro momento, a sua gestão vai notificar donos de imóveis abandonados que não estiverem cumprindo as obrigações legais e, em um segundo momento, utilizar um instrumento chamado “desapropriação sanção”.
As declarações ocorreram em sabatina na Rádio Eldorado, nesta terça-feira, 3. O candidato foi o segundo entrevistado da série.
“O que a Prefeitura pode fazer? A Prefeitura não pode chegar lá e tomar. Isso não funciona assim. A Prefeitura tem que notificar o dono desse imóvel e dizer: olha, você não está cumprindo a lei e você tem um ano para apresentar o projeto, além de poder multar se ele descumprir lei urbana, deixar sujeira e entulho na porta”, afirmou Boulos.
O candidato prosseguiu: “quando passa desse prazo, segundo o Estatuto das Cidades, incorre no IPTU progressivo por cinco anos. Muitas vezes, esses imóveis abandonados já devem mais imposto que o valor do imóvel. É uma loucura isso aí. Então, você tem que esperar esse período”.
Na sequência, Boulos mencionou o mecanismo da “desapropriação sanção” ao tratar da hipótese em que o dono do imóvel não tomou medidas quanto ao imóvel abandonado após o período de cinco anos.
“Não fez nada, está daquele jeito, você tem um instrumento chamado desapropriação sanção, que a Prefeitura pode desapropriar para fazer habitação social naquele imóvel. É isso o que está na lei, é isso o que vou fazer”, afirmou.
O candidato afirmou ainda que existem imóveis que estão há mais de cinco anos nessa situação e que já estão com uma dívida maior que o próprio valor. Nesses casos, ele disse que pretende propor “sentar na mesa de negociação”.
“É só a Prefeitura chamar o proprietário e falar: olha, você quer limpar o seu nome? Resolva. Você tem ali um negócio que às vezes nem sabe o que fazer. Às vezes, foi um espólio que você ganhou. Vamos resolver isso e a Prefeitura assume? Aí é você sentar na mesa de negociação”, disse.
Segundo Boulos, no entanto, as disputas judiciais em torno das desapropriações dos imóveis privados são o principal problema dessa política. Portanto, ele propõe priorizar imóveis públicos.
“Por isso, eu quero priorizar os imóveis públicos. Porque os imóveis públicos não precisam passar por processo nenhum. Você já tem ele na mão, seja da Prefeitura ou seja do INSS”, declarou.
