03/09/2024 - 13:38
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer aguardar a estimativa da Receita Federal sobre a medida de atualização do valor de bens imóveis – que está no leque para compensar a desoneração da folha neste ano – antes de iniciar as discussões sobre o aumento proposto na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O ajuste da CSLL foi sugerido para compensar a desoneração no próximo ano, mas já sofre resistências no Congresso, que foram inclusive expressadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Questionado sobre a posição de Lira, Haddad respondeu que a alteração proposta no caso do Juros sobre Capital Próprio (JCP) estaria mais “tranquila”, uma vez que o debate está colocado há algum tempo. Segundo o ministro, há setores que, embora não verbalizem publicamente, entendem que há uma distorção no instrumento que precisa ser corrigida.
Sobre CSLL, contudo, Haddad disse que a Fazenda só irá se posicionar no debate assim que tiver uma perspectiva mais clara do que vão render as medidas de compensação aprovadas no Senado, e que agora aguardam aval da Câmara. A resolução é esperada até o próximo dia 11, prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e é importante também para o cumprimento da meta fiscal de 2024.
“Eu me fio muito no que o Tesouro me informa. Estamos ai aguardando definição até dia 11 das compensações do Senado para 2024. Vamos colocar em operação as medidas que o Senado propôs, e se tiver bom resultado, estamos mais tranquilos para o ano que vem. Se o resultado for satisfatório só para 2024, vamos ter que levar ao Congresso uma alternativa ou a revisão do que foi feito em relação à decisão do STF. Mas estamos confiantes de que é possível”, respondeu Haddad, ao ser questionado se a atividade econômica aquecida seria um ponto a favor do cumprimento das metas fiscais deste ano e o próximo.
Na segunda-feira, durante a coletiva sobre o Orçamento de 2025, o governo apresentou as estimativas do quanto espera em arrecadação com as medidas de compensação propostas pelo Senado. A iniciativa de atualização de bens imóveis, por sua vez, é a única que ainda não tem um cálculo fechado. “Mas quem sabe surpreende positivamente, então também não vamos torcer contra”, afirmou Haddad nesta terça.
