06/09/2024 - 17:55
As mineradoras Vale e BHP, juntamente com sua joint venture Samarco, poderão fechar em breve um acordo com autoridades brasileiras para o pagamento de cerca de R$ 100 bilhões pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), afirmaram quatro fontes a par das discussões.
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A expectativa de três dessas fontes é que um acerto final poderá ser alcançado em outubro. O montante é superior aos R$ 82 bilhões de novos recursos a serem pagos para compensar o desastre, ofertados na última proposta feita pelas companhias, em junho.
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter a expectativa de que o acordo seja fechado ainda no início de outubro.
“Está bem avançado. A expectativa do presidente Lula está compatível com a realidade. Está bem próximo”, disse uma das fontes, pontuando que faltam apenas “poucos detalhes de texto e também detalhes financeiros”.
“Todos os valores estão sendo discutidos e equilibrados. Atingidos, meio ambiente, saúde, saneamento, pescadores, agricultores e aí vai… é necessário ver o que será executado por cada ente da federação e pelas instituições. É uma conta gigante.”
As negociações envolvem diversas instituições de Justiça, poder público, ministérios públicos federal e estaduais (MG e ES), bem como defensorias públicas da União, Minas Gerais e Espírito Santo, representando as comunidades atingidas.
Uma segunda fonte afirmou que os governos de Minas Gerais e Espírito Santo já estão em acordo pra fechar e que falta um aval da União.
Uma terceira fonte afirmou que a “corda” dos valores foi esticada “ao limite absoluto” e que, para fechar, será um acerto “com definitividade e quitação de modo a encerrar as pendências” judiciais.
Além do montante novo a pagar às autoridades, para que elas empenhem as ações necessárias para reparar e compensar o rompimento, as mineradoras terão ainda obrigações a fazer previstas no texto, que demandarão ainda investimentos próprios futuros.
As companhias apontam também ter investido um total de 37 bilhões de reais em reparação e compensação desde o rompimento.
Procuradas, Vale, BHP e Samarco reiteraram, em comunicados diferentes, estarem engajadas no processo para estabelecer um acordo que garanta a reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente.
A BHP adicionou que “segue otimista que um acordo final poderá ser alcançado em breve”.
O colapso da barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.
As mineradoras haviam fechado um acordo inicial sobre o desastre ainda em 2016, o que criou uma base para implementar reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estaduais, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.
