03/10/2024 - 19:43
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 3, que 2 mil sites de jogos de apostas vão sair do ar nos próximos dias por não terem obtido autorização para realizarem operações no País. A última lista divulgada pela pasta mostra que 93 empresas com 205 casas de apostas receberam aval para atuarem no Brasil.
Haddad participou de uma reunião ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros ministros para tratar sobre a regulamentação das bets, diante da escalada de preocupação com o impacto social e econômico dos jogos de apostas online. A declaração do ministro foi gravada pela assessoria do Palácio do Planalto e divulgada à imprensa.
Na fala de abertura, o ministro esclareceu que, até o momento, já foram editadas 10 portarias para regulamentar as operações das bets. “São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, a utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros”, explicou. As portarias também tratam do acompanhamento de usuários, “CPF por CPF”, disse.
Haddad reiterou que os jogos de apostas são um “desafio novo” do mundo virtual e tem sido tratado pelo governo com as melhores técnicas, inclusive bem recebidas pelo setor e por especialistas da área. Ele disse ainda que, para além do que vem sendo tratado pela Fazenda, é preciso ouvir os demais ministérios, como Desenvolvimento Social e Saúde, para concluir o processo de regulamentação.
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o presidente Lula autorizou restrições a meios de pagamento para apostas online, que podem incluir o cartão do Bolsa Família.
Em entrevista a jornalistas após a reunião no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o governo apresentará um mecanismo próprio para evitar o uso do cartão do benefício social para os pagamentos de apostas.
Dias disse que o governo não adotará ações discriminatórias contra beneficiários do Bolsa Família, ressaltando que iniciativas que atingirem o público beneficiado pelo programa também serão ampliadas para a população em geral.
Ele argumentou que metade da população adulta do país faz apostas do tipo, enquanto a fatia de beneficiários do Bolsa Família jogando é de 17%.
“Não é razoável que a gente entre nessa de querer demonizar o beneficiário do Bolsa Família”, disse.
Saúde vai reforçar ações contra dependência
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta vai reforçar ações de prevenção e atendimento psicossocial a dependentes de jogos. Segundo ela, uma portaria será editada pelo governo para fortalecer o trabalho conjunto em busca de medidas que mitiguem problemas relacionados às apostas.
