04/10/2024 - 15:55
A rede social X informou ter pago as multas milionárias que lhe foram impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode abrir a via para a rápida reativação no Brasil da plataforma do bilionário Elon Musk.
Uma fonte próxima ao caso disse à AFP, nesta sexta-feira (4), que as multas foram pagas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou, por sua vez, a confirmação dos pagamentos.
O X, antigo Twitter, está inabilitado desde 31 de agosto no Brasil, acusado sobretudo de disseminar informação falsa.
A justiça exigiu que o X desativasse contas acusadas de disseminar desinformação e nomeasse um representante legal no Brasil.
Além disso, condicionou a reativação da plataforma ao pagamento de multas que chegaram a 28,6 milhões de reais.
“A informação” divulgada pela imprensa local “de que as multas foram pagas é correta”, disse a fonte, que pediu para ter sua identidade preservada.
Em um despacho breve, Moraes ressaltou que o “X BRASIL INTERNET LTDA. peticionou nestes autos informando o pagamento da integralidade das multas que lhe foram impostas” e ordenou a confirmação do pagamento.
Segundo a imprensa brasileira, o X enviou ao STF um pedido para permitir a reativação da rede social no Brasil, onde tinha 22 milhões de usuários antes da suspensão.
O X foi multado por descumprir ordens judiciais e evadir a suspensão imposta por ordem de Moraes.
Em 18 de setembro, a rede social voltou a ficar amplamente acessível no Brasil, graças a uma manobra técnica que lhe permitiu evitar o bloqueio. Mas, no dia seguinte, voltou a ficar fora do ar.
A queda de braço remonta às determinações de Moraes para desativar contas de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) antes das eleições presidenciais de 2022, e após os ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, em repúdio à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma semana antes.
Em abril, Musk qualificou a decisão de Moraes como “censura” e em 17 de agosto, o empresário anunciou a encerramento imediato das operações do X no Brasil.
Após a suspensão da rede social, Musk acusou o ministro do STF de “ditador maligno”.
Mas nos últimos dias, a empresa começou a cumprir as exigências da justiça brasileira para voltar a funcionar.
O X disse estar “dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” e que respeita “a soberania dos países” onde opera.
