07/10/2024 - 20:49
O nome do cantor Leonardo foi incluído, nesta segunda-feira, 7, na “lista suja” do governo federal de empregadores que sumeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Emival Eterno da Costa, o nome civil do artista, é relacionado com uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego que, em novembro de 2023, resgatou seis pessoas em situação considerada degradante na fazenda Talismã, no município de Jussara, no interior de Goiás.
O cantor usou sua página no Instagram para dizer em um vídeo que a área objeto da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam lá. “Fiquei surpreso e muito triste”, disse, acrescentando. “Não conheço quem os colocou naquelas casinhas e, do meu coração, eu jamais faria isso”, disse. Ele afirmou que foi multado, pagou a multa e considera que sua inclusão na lista suja é um “equívoco” (leia mais abaixo).
O nome do cantor foi incluído em uma atualização que a Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério, fez na lista, incluindo 176 novos nomes de pessoas físicas ou jurídicas. Com o acréscimo, a lista passou a ter 727 nomes. Na operação em sua fazenda, foram encontradas seis pessoas em condições degradantes, entre elas um jovem de 17 anos, configurando caso de escravidão contemporânea no Brasil.
A atualização e divulgação da lista acontecem a cada seis meses e objetivam dar transparência às ações administrativas resultantes das fiscalizações contra o trabalho análogo à escravidão. Segundo o Ministério, entre os 176 empregadores, 20 foram apontados pela prática de trabalho análogo à escravidão no setor doméstico.
Entre as atividades econômicas com maior número de inclusões estão:
– produção de carvão vegetal (22 empregadores, sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas),
– criação de bovinos (17),
– extração de minerais (14)
– cultivo de café e a construção civil (11 empregadores cada).
A atualização promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério, André Roston, coordenador-geral de fiscalização para erradicação do trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas do MTE, afirma que “a atualização reforça o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização da sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos no Brasil”.
A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro Nacional de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa da qual não cabe recurso. “Importante destacar que, mesmo após a inserção no cadastro, conforme estipulado no artigo 3.º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos”, informa o MPE.
O empregador ou empresa que tenha praticado a contratação de trabalhadores em situação análoga à escravidão poderá firmar um acordo a ser incluído no cadastro de empregadores em ajustamento de conduta. O cadastro se destina a empregadores que, embora cometendo a violação, assumem compromissos robustos de saneamento, reparação e efetiva prevenção da ocorrência do trabalho análogo ao de escravo.
A assessoria de Leonardo disse que a área em que se deu a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiro e o cantor não tinha conhecimento das práticas que aconteciam no local. A fazenda Talismã tem cerca de mil hectares e sua atividade principal é a pecuária bovina.
Em setembro do ano passado, conforme divulgação do cantor, a fazenda tinha cerca de 5 mil cabeças de gado. A propriedade fica na região do Rio Araguaia, considerada de terras boas para a agropecuária.
Leonardo disse que arrendou uma parte da fazenda em 2022 para um arrendatário plantar “soja, milho, o que ele quisesse”, mas depois disso não viu o que estava acontecendo no local. “Fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho que foi muito bem recebido na fazenda, mas foi lavrado uma multa em meu nome por ser o dono da fazenda. A multa veio para mim e a gente acertou tudo. Inclusive pagamos essa multa e está tudo arquivado.”
O cantor defendeu sua idoneidade e disse que há um “equívoco muito grande” sobre a sua pessoa. “O Brasil inteiro me conhece, sabe a pessoa que eu sou. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram de trabalho escravo. Eu sou totalmente contra esse tipo de coisa e vou ser sempre contra isso”, afirmou no vídeo.
A reportagem entrou em contato com a defesa do cantor que atuou no caso e ainda aguardava retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto
