14/10/2024 - 12:17
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo ainda está em etapa de análise para elaboração do projeto de reforma do Imposto de Renda, com estudos que incluem avaliação sobre a eficácia das deduções que contribuintes podem fazer atualmente, além da análise de modelos internacionais de tributação de dividendos.
“Estamos abrindo as contas, quanto significam as deduções por rubrica, o que isso significa, quais são as classes favorecidas, se isso tem justiça tributária envolvida, se não tem, se tem injustiça”, disse em evento do Itaú BBA.
“A questão de PJ (pessoa jurídica) e PF (pessoa física), do ponto de vista de distribuição de dividendos… como a OCDE calibrou essas alíquotas de maneira a taxar dividendos de forma organizada, sem comprometer investimento nem promover qualquer tipo de injustiça”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já criticou publicamente as renúncias de arrecadação geradas por deduções de gastos com saúde no pagamento de Imposto de Renda, argumentando que o benefício não alcança a fatia mais pobre da população.
O mandatário também já defendeu que a distribuição de dividendos por empresas a acionistas, atualmente isenta, passe a ser tributada.
No evento, Haddad colocou em dúvida o envio ainda neste ano da proposta de reforma do IR ao Congresso Nacional, afirmando que os estudos são “mais preliminares” do que outros temas debatidos no governo.
Após afirmar que as análises demandam mais tempo e não podem ser realizadas em poucas semanas, o ministro demonstrou incômodo com vazamentos de informações sobre a reforma, que, segundo ele, muitas vezes são errôneas por não representarem uma decisão final, mas sim estudos preliminares.
A Folha de S.Paulo mostrou na última semana que a taxação sobre milionários era uma das alternativas para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR, ideia que foi posteriormente confirmada por Haddad.
No evento desta segunda, o ministro ressaltou que é preciso garantir que a reforma do IR será neutra para as contas públicas. Para ele, o ajuste fiscal precisa ser feito em outras frentes, não nessa proposta.
