14/10/2024 - 15:10
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, afirmou que uma das possíveis consequências da má prestação de serviço de uma companhia é a cassação da concessão, no contexto do apagão de sexta-feira, 11, na Grande São Paulo. Isso, porém, dependerá da investigação sobre a Enel.
“Depois de um processo administrativo e que não se verifica uma mudança de postura da companhia, pode-se sim, mas isso é uma decisão que obviamente tem que ser tomada dentro de um processo administrativo, com ampla defesa e tudo mais. A consequência de uma prestação mal feita de um serviço público por uma concessionária é a caducidade, é uma das possíveis consequências”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto sobre o apagão que ocorreu na Grande São Paulo no final de semana.
“Não estou aqui dizendo que é isso que vai acontecer”, ponderou o ministro. “Estou dizendo que isso é algo que pode ser levado em consideração ao longo de um processo administrativo que vai ser conduzido pela própria Aneel, e que nós vamos acompanhar.”
“Então, se acontecer uma caducidade, você pode ter uma nova licitação com uma nova companhia assumindo. Mas isso aqui estou falando claramente em termos hipotéticos”, acrescentou.
De acordo com o Advogado-geral da União, Jorge Messias, a fiscalização na Aneel incluirá avaliação sobre pedido do Ministério de Minas e Energia contra a Enel em abril.
Carvalho também afirmou sobre a possibilidade de aterramento das instalações elétricas em São Paulo. O ministro, porém, afirmou que isso precisa ser avaliado dentro de um contexto de política pública maior.
