05/11/2024 - 13:46
O Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono para a próxima terça-feira, 12, após um acordo da relatora, Leila Barros (PDT-DF), com a oposição.
O principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial. A sessão desta terça está sendo realizada com a possibilidade de parlamentares participarem à distância.
Pacheco disse que o adiamento não significa uma “busca de protagonismo do Senado ou da Câmara”. As duas Casas do Congresso protagonizaram, nos últimos meses, um embate, tanto regimental, quanto de mérito, sobre o texto da regulamentação do mercado de crédito de carbono.
“Podemos fazer encaminhamento de acordo para que reservemos a apreciação deste projeto, tanto texto-base, quanto destaques, na próxima terça-feira, no sistema presencial, com o compromisso de todos de que não haverá obstrução, tempo necessário para os últimos ajustes e celebrar o acordo devido com o Câmara. Não estamos em busca de protagonismo do Senado ou da Câmara. É uma responsabilidade do Congresso como um todo entregar o melhor texto possível”, declarou ele.
O projeto era o principal item da pauta do Senado nesta terça-feira, 5, e chegou a ser anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no 2º Simpósio da Liberdade Econômica, evento do qual ele participou em Brasília.
