06/11/2024 - 9:53
O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs um aumento de 58% no orçamento do programa Luz Para Todos em 2025. A Pasta estimou R$ 3,95 bilhões a rubrica para a iniciativa, que visa universalizar o acesso a energia elétrica, para o próximo ano.
De acordo com o MME, o aumento se justifica “principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização” e pelo “maior desembolso financeiro necessário em virtude da grande quantidade de novos contratos a serem celebrados no próximo ano em razão do relançamento do programa”, que voltou a incluir Estados como Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro e Tocantins.
Segundo publicação no Diário Oficial da União, o tema será submetido a consulta pública até 22 de novembro. As contribuições poderão ser feitas por meio do portal do MME na Internet.
O programa tem como foco atender as populações de áreas rurais e residente em regiões remotas da Amazônia Legal, que não possuem acesso ao serviço público de distribuição. Para 2025, a meta é atender 97.112 unidades consumidoras, montante 23% superior à estabelecida em 2024 que era de 78.752 unidades.
O programa é um dos componentes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é embutida na conta de luz para financiar políticas públicas relacionadas ao setor elétrico.
