12/11/2024 - 15:28
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a hipótese de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que veta a escala 6×1 – seis dias trabalhados e um dia de descanso – para uma jornada de 44 horas semanais. Para a confederação, a redução obrigatório da jornada, estabelecida por lei, deve produzir efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo aquelas de micro e pequeno porte.
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Em nota divulgada nesta terça-feira, 12, a CNI defende que o tema da carga horária semanal seja tratado apenas em processos de negociação individual e coletiva.
“A justificativa de que uma redução da jornada estimularia a criação de novos empregos não se sustenta, é uma conta que não fecha. O que fomenta a criação de empregos é o crescimento da economia, que deve ser nossa agenda de país”, afirma na nota o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan.
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O texto apresenta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre como, apesar de a jornada legal máxima ser de 44 horas semanais, o brasileiro trabalhava em média 39,2 horas por semana no 2º trimestre de 2024. O tempo médio teria ainda caído de 40,5 horas em 2012, quando houve a primeira mensuração.
“Isso é fruto de um processo contínuo de ajustes realizados via negociação, tanto coletiva como individual”, afirma Furlan.
