13/11/2024 - 16:25
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 13, que não sabe se há tempo hábil para o governo anunciar nesta semana o conjunto de medidas para controle de gastos públicos, ressaltando que a apresentação será feita quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.
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Em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que o impacto fiscal do pacote será expressivo, argumentando que a ideia é fazer rubricas do Orçamento se enquadrarem na regra de crescimento de despesa do arcabouço fiscal.
“Mais do que o número, que é expressivo, mais do que o número, que na opinião da Fazenda reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde o ano passado, mais do que isso é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as rubricas devem todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável no tempo”, disse.
Aprovado em 2023, o arcabouço fiscal permite que os gastos primários do governo federal cresçam no máximo 2,5% acima da inflação por ano, respeitando um ritmo de até 70% da alta das receitas.
Nesta quarta, o ministro se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre a proposta de corte de despesas do governo. Além de Lira, Haddad se reuniu hoje também com o Ministério da Defesa.
De acordo com o ministro, uma nova reunião sobre o tema deve ser feita por Lula ainda nesta quarta.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem discutindo medidas de contenção de gastos nas últimas semanas, e o mercado tem mostrado nervosismo com a demora em apresentar medidas fiscais, o que vem influenciando a alta do dólar ante o real.
O pacote deverá ser encaminhado para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na semana passada, o ministro afirmou que as medidas de contenção de gastos públicos estavam “muito avançadas” do ponto de vista técnico e que o tema estava na “reta final”.
