25/11/2024 - 14:52
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição que dá fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Em nota publicada nesta segunda-feira, 25, a entidade afirmou que a PEC representa uma “oportunidade histórica de avanço”.
Fundada em 1946, a CNTC representa categorias como vendedores, secretários, técnicos de segurança, trabalhadores do comércio de minérios, empregados em postos de combustíveis e demais serviços. No texto, a entidade diz defender a redução da jornada de trabalho “com firmeza”.
Segundo a manifestação, a proposta de que a escala de trabalho seja de quatro dias por semana é “um avanço significativo, mas apenas acompanhado de ajustes na legislação trabalhista e no funcionamento das relações de trabalho”.
A CNTC prossegue: “A redução da jornada só será eficaz se enfrentarmos práticas que, na realidade, desvirtuam os direitos trabalhistas.”
De autoria da líder do PSOL na Câmara, Erika Hilton (SP), a proposta já tem o número suficiente de assinaturas para ser protocolada. Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a estratégia da deputada é de protocolar a PEC em data mais próxima do fim do ano, para recolher mais assinaturas e amenizar entraves na tramitação.
O texto, porém, recebe críticas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e de vários deputados, que apontam para a redução na produtividade, o aumento de custos nas contratações de serviços e o encarecimento das mercadorias.
Também estão entre as entidades contrárias à PEC 6×1 a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Comercial de São Paulo.
