29/11/2024 - 5:00
A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 29, as restituições do segundo lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O lote é formado por 221.597 restituições, que somam um valor de R$ 558,8 milhões.
As restituições do lote serão pagas com uma correção de 5,34%, com base na taxa Selic, que atualmente está em 11,25% ao ano. Ou seja, se na entrega da declaração foi calculado R$ 1.000 a restituir, serão creditados R$ 1.053,40.
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O depósito das restituições será na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
A consulta ao lote foi aberta na semana passada e pode ser feita na página da Receita Federal. Para saber se a restituição será creditada nesta sexta, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
Quem entrou no lote
- 88.246 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 73.151 contribuintes não prioritários;
- 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 8.643 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS);
- 4.802 idosos acima de 80 anos;
- 3.570 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
Calendário de pagamento dos lotes residuais
Os contribuintes que caíram na malha fina, com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais. Veja abaixo o calendário:
- 1º Lote Residual 31/10/2024
- 2º Lote Residual 29/11/2024
- 3º Lote Residual 31/12/2024
- 4º Lote Residual 31/01/2025
- 5º Lote Residual 28/02/2025
Como saber se tenho pendência com a Receita
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.
Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
